Termos de Cadastro e Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar os serviços (doravante “Serviços”), o aluno/cliente concorda integralmente com estes Termos de Cadastro e Uso, com a Política de Pagamento e com a Política de Reembolso.

2. Cadastro e Informações Pessoais

2.1. O aluno/cliente é responsável por fornecer informações de cadastro precisas, completas e atualizadas. A falsidade nas informações pode levar à suspensão ou encerramento da conta.

2.2. O aluno/cliente é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A notificação imediata de qualquer uso não autorizado deve ser feita à administração.

3. Uso dos Serviços

3.1. O acesso aos Serviços é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros é estritamente proibido e resultará no cancelamento imediato dos Serviços, sem direito a reembolso.

3.2. O aluno/cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços ou do conteúdo fornecido, sem a permissão expressa por escrito.

3.3. O aluno/cliente deve manter uma conduta respeitosa e ética em quaisquer interações (aulas, fóruns, grupos de discussão, etc.).

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (material didático, vídeos, textos, códigos) disponibilizado é de propriedade intelectual da instituição e protegido pelas leis brasileiras e internacionais. A licença de uso é concedida apenas para fins educacionais e pessoais do aluno/cliente.

5. Rescisão e Suspensão

A instituição pode suspender ou rescindir o acesso do aluno/cliente aos Serviços, sem aviso prévio e sem reembolso, em casos de violação destes Termos, incluindo, mas não se limitando a, inadimplência e compartilhamento de conta.

6. Disposições Finais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da instituição.